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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:55
Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Homicídio doloso.
Tentativa. Crime impossível.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:02
2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça
Na Suiça, a portuguesa é acusada de tentativa de homicídio ou tentativa de assassinato (que
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:55
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
Ação penal - Ordinário/comum
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30
Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte
Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Dupla tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97.
O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça, em contra-razões de fls. 290/297, pugnou pelo não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua integralidade a Decisão de Pronúncia, submetendo-se o pronunciado a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Juara.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:51
Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:20
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Acusado deu início à execução de um crime de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, não sendo digno de absolvição
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 09:49
Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.
Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:26
Rivalidade entre gangues leva rapaz à condenação por tentativa de homicídio
O réu foi condenado a 17 anos e seis meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:15
Porte ilegal de arma. Concurso material de delitos.
Tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06
TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada
Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:10
Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada
O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ